Por meio de uma parceria em benefício das pessoas autistas, o Governo do Amapá e o Ministério Público do Estado, realizam pela segunda vez a operação integrada “Autismo x Poluição Sonora – Encontro de Corações Azuis”. A programação, a ser realizada nesta quinta-feira, 24, encerra a campanha “Abril Azul” no mês de debate e conscientização sobre direitos de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), são registradas cerca de 3 mil ocorrências de poluição sonora por mês. Por isso, a ação busca combater e conscientizar a sociedade civil sobre os problemas que o excesso sonoro causa em pessoas com TEA.
O evento acontece no Complexo Cidadão Zona Norte, ao lado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Macapá, a partir das 16 horas e conta ainda com órgãos da Segurança Pública ligados ao trânsito.
A programação inclui blitz educativa, brincadeiras diversas com os mascotes do Ciodes e de órgãos parceiros, distribuição de lanches, apresentação de cães do Canil da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, observação do céu com telescópio, entre outras atividades recreativas.
RECOMENDAÇÃO
A fim de reduzir a poluição atmosférica e sonora, por emissão de fumaça de veículos automotores e ruídos em excesso, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou aos órgãos de trânsito estadual, do município de Macapá e demais municípios, que apresentem Portaria Conjunta para regulamentar as regras e restrições para combater estes tipos de poluição. O promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, assina a Recomendação.
Entre as considerações o MP-AP ressalta o crescimento da frota de veículos e os impactos na qualidade atmosférica devido a emissão de fumaça; a poluição sonora, com o aumento de ruídos, sem o devido monitoramento por parte do poder público no que se refere à realização de inspeções regulares; as responsabilidades do Estado e Municípios, conforme Constituição Federal; e ainda resoluções, leis e instruções normativas em vigor.
