O Ministério Público Federal no Amapá afirmou que existe risco de danos à pesca artesanal na capital Macapá –o que inclui o arquipélago do Bailique– e em Santana, cidade vizinha e que o arquipélago pode sofrer danos em caso de vazamento de diesel de embarcações .
A manifestação do MPF faz parte do inquérito civil público que investiga possível violação de direitos dos povos indígenas de região do Oiapoque e ocorre em razão da almejada exploração de petróleo no chamado BLOCO 59, que fica em alto-mar, a 160 km do ponto mais ao norte da costa brasileira, na linha de Oiapoque.
O impacto à pesca está associado a um risco de derramamento de óleo diesel e de fluidos de perfuração na rota de embarcações de apoio ao empreendimento no bloco 59, na Bacia da Foz do Amazonas, conforme citado no documento do MPF.
Segundo a Procuradoria, a identificação de potenciais impactos à pesca em cidades mais distantes de Oiapoque foi contemplada no EIA (estudo de impacto ambiental) do projeto. Mas isso não levou à inclusão desses territórios na chamada área de influência do empreendimento, o que é uma “incongruência”, conforme o MPF.
Os impactos à pesca são considerados de “alta magnitude”, segundo documentos do licenciamento ambiental.
A Procuradoria da República no Amapá recomendou que a Petrobras, dona do empreendimento, inclua Macapá, Bailique e Santana na área de influência da exploração de petróleo, em razão dos riscos existentes para a pesca artesanal.
A recomendação também foi direcionada ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para que faça exigências nesse sentido.
Bailique é composto por oito ilhas, e cerca de 13 mil pessoas vivem em 57 comunidades banhadas pelo rio Amazonas, segundo números divulgados pelo Governo do Amapá. Boa parte dessas pessoas depende da pesca artesanal.
